O que é PES?

O Projeto Esplanada Sustentável (PES) é uma iniciativa do Governo Federal que conta com a participação conjunta de quatro Ministérios: Planejamento; Meio Ambiente; Minas e Energia; e Desenvolvimento Social e Combate à Fome, e tem por objetivo principal incentivar órgãos e instituições públicas federais a adotarem modelo de gestão organizacional e de processos estruturado na implementação de ações voltadas ao uso racional de recursos, promovendo a sustentabilidade ambiental e socioeconômica na Administração Pública Federal. São objetivos do PES:

·         Melhorar a qualidade do gasto público pela eliminação do desperdício e pela melhoria contínua da gestão dos processos;

·         Incentivar a implementação de ações de eficiência energética nas edificações públicas;

·         Estimular ações para o consumo racional dos recursos naturais e bens públicos;

·         Garantir a gestão integrada de resíduos pós-consumo, inclusive a destinação ambientalmente correta;

·         Melhorar a qualidade de vida no ambiente do trabalho;

·         Reconhecer e premiar as melhores práticas de eficiência na utilização dos recursos públicos, nas dimensões de economicidade e socioambientais.

De acordo com a  Portaria Interministerial nº 244 de 06/06/2012, o projeto promoverá a divulgação e estimulará a implantação dos principais programas de sustentabilidade do governo federal, como o Programa de Eficiência do Gasto – PEG, o Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica/Plano Nacional de Eficiência Energética - PROCEL/PNEF, Agenda Ambiental na Administração Pública - A3P e Coleta Seletiva Solidária.

Foi acordada a meta de economia global de 10% para o exercício de 2013, tendo por base a execução orçamentária (despesa liquidada) do exercício de 2012. Destaca-se que,a título de incentivo, com vistas a melhorar a eficiência, a sustentabilidade do gasto e as boas práticas de gestão, as unidades receberão recursos extras para investimento no ano subsequente ao da apuração das economias, da ordem de até 50% do valor nominal economizado, além do reconhecimento aos melhores gestores com certificação de bom desempenho. Tal projeto refere-se aos itens de despesa abaixo:

Espera-se que o PES seja um agente de mudança, criando uma nova visão de gestão e principalmente conscientizando todos os servidores, se evitando o desperdício de recursos e buscando a eficiência juntamente com a perspectiva socioambiental.